A Eletrosul promoveu segunda-feira (29/06) uma reunião, na Casa de Cultura de Roque Gonzales (RS), para começar a dar forma ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno das Águas do Reservatório da Usina Hidrelétrica Passo São João (Pacuera). O público foi composto por integrantes de prefeituras dos cinco municípios, entidades representativas, atingidos e comunidade em geral, consolidando o processo de planejamento participativo.



O arquiteto Samuel Quintana, da Ecossis Soluções Ambientais, parceira da Eletrosul no Pacuera, explicou que o Plano Ambiental será elaborado com base no termo de referência emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), para programas de conservação de reservatórios artificiais, na determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para gestão sócio-patrimonial de reservatórios de usinas hidrelétricas; e considerando a resolução Conama 302/2002, que determina o uso de, no máximo, 10% da área do entorno do reservatório para turismo e lazer. É a definição de como estes 10% serão utilizados que está em jogo.



A idéia é que, em conjunto, Eletrosul, Ecossis, municípios e comunidade possam definir diretrizes que apontem normas para a utilização do lago e do reservatório em seu entorno.



Diante das inúmeras questões apresentadas durante a reunião, novos encontros deverão ocorrer. Para a próxima reunião, a Eletrosul comprometeu-se a apresentar a disponibilidade de área existente para a dessedentação animal e irrigação; as prefeituras e entidades assumiram o compromisso de definir representantes permanentes para os grupos de trabalho; e a Ecossis comprometeu-se em apresentar uma proposta técnica para definir o espaço destinado na Área de Preservação Permanente (APP) para cada um dos municípios (Roque Gonzales, São Pedro do Butiá, São Luiz Gonzaga, Rolador e Dezesseis de Novembro).

Fonte:

Sadi Rogério Faustino - sadirf@eletrosul.gov.br - (48) 3231-7394 /9971-7208

Fábio Ritter – fabio.ritter@eletrosul.gov.br - (55) 3365-1306/8117-8302

Rose Nascimento – rose.nascimento@eletrosul.gov.br - (48) 9167-1423/3231-7183
Luiz Ricardo Machado - rmachado@eletrosul.gov.br - (48) 3231-7269
Lucimar Polli - lupolli@eletrosul.gov.br - (48) 3231-7075